Notícias

10/10/2008 INSS é obrigado a suspender desconto em folha de empréstimos irregulares
09/10/2008 Provas para seleção de estagiário tem nova data
07/10/2008 Lançada segunda edição do Estatuto do Idoso Comentado
07/10/2008 PRDC/RN: 150 Kg do larvicida para combate da dengue são liberados para o RN
07/10/2008 Ex-prefeito de Santo Antônio é processado por irregularidades na merenda escolar
01/10/2008 MPF/RN: Portuguesa é condenada a quatro anos de prisão
30/09/2008 MPF/RN denuncia caminhoneiro por dirigir alcoolizado
29/09/2008 MPF/RN denuncia estrangeiro que casou com brasileira apenas para conseguir visto permanente
26/09/2008 PRE/RN participa de reuniões sobre eleições com Comando da Polícia Militar e Superintendência da Polícia Federal
26/09/2008 Futuro prefeito deverá desenvolver portal da transparência municipal
25/09/2008 MPF e MPE conseguem garantir implantação de 12 novos leitos de UTI em Mossoró
25/09/2008 Procuradoria Regional Eleitoral ganha reforço
23/09/2008 MPF/RN denuncia africano que tentava embarcar com cocaína
23/09/2008 MPF/RN vai investigar a existência de nepotismo em órgãos públicos federais do estado
23/09/2008 MPF/PB denuncia chantageador de autoridades públicas e políticos nordestinos
17/09/2008 Bens de envolvidos na máfia dos sanguessugas no RN continuam indisponíveis
17/09/2008 Improbidade: MPF/RN processa prefeito de Macaíba por superfaturamento de itens da merenda escolar
16/09/2008 Confira a relação dos candidatos habilitados às provas para estágio de Direito na PR/RN
16/09/2008 Procuradora participa de audiência pública sobre Mini-Emissário Submarino de Capim Macio
16/09/2008 MPF/RN: CEF tem 30 dias para iniciar obras de reparo em residencial
12/09/2008 Caso Veleiro Oceano: MPF obtém confissão de um dos autores
12/09/2008 PRE/RN recorre de decisão que deferiu registro de candidatos com contas rejeitadas pelos Tribunais
12/09/2008 Ministério Público Eleitoral quer evitar utilização de programas sociais do governo para promover candidaturas
08/09/2008 Procuradora é eleita uma das delegadas da Conferência Nacional de Direitos Humanos
04/09/2008 Começa hoje a VI Conferência de Direitos Humanos
01/09/2008 MPF/RN denuncia holandês por tráfico de drogas
27/08/2008 Concurso para procurador: provas orais em setembro e em outubro
26/08/2008 Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão participa de Encontro Nacional no Pará
20/08/2008 MPF/RN abre concurso para estagiários de Direito
19/08/2008 MPF/RN se reúne com Polícia Federal e Sejuc para discutir questão dos presos detidos pela PF
18/08/2008 MPF/RN denuncia portuguesa por tráfico internacional de drogas
13/08/2008 Justiça mantém condenação de ex-servidor do INSS no RN por fraude contra a previdência
13/08/2008 Mantida condenação de grupo que tentava instalar “chupa cabra” em agência da Caixa
08/08/2008 MPF/RN recomenda suspensão imediata de contratos da Secretaria Estadual de Saúde com empresas envolvidas na Operação Hígia
08/08/2008 MPF/RN garante na Justiça que União custeie transplante em criança com doença rara
07/08/2008 Decisão garante atendimento fora do domicílio a pacientes do SUS no RN
06/08/2008 MPF/RN pede que Justiça reconsidere decisão sobre condomínio Estuário do Potengi
05/08/2008 Vereador acusado de manter TV clandestina em Macaíba é interrogado
01/08/2008 MPF/RN: Carcinicultor é condenado a recuperar área de mangue devastada
31/07/2008 Prefeito de Japi/RN responde a ação criminal por desvio de verbas da Funasa
28/07/2008 Ex-prefeito de Georgino Avelino é condenado por improbidade administrativa
25/07/2008 PRE/RN: ex-prefeito e atual prefeita de Lagoa d´Anta são denunciados por compra de voto
24/07/2008 MPF/RN: Cooperativas médicas e Sesap devem assinar contrato com duração até dezembro
22/07/2008 Para MPF/RN prisão de portuguesa é legal e ela deve continuar detida
16/07/2008 Ex-prefeito de João Câmara não paga precatório e é processado por improbidade
14/07/2008 MPF/RN recorre de decisão judicial em processo sobre irregularidades no estacionamento do Aeroporto Augusto Severo
11/07/2008 Procuradores assinam carta de repúdio a habeas corpus concedido por Gilmar Mendes
11/07/2008 Procurador da República fará doutorado na Inglaterra
10/07/2008 MPF/RN: Ex-prefeito de Vera Cruz deixa de prestar contas e é processado por improbidade
09/07/2008 Recomendação prevê regras para propaganda eleitoral na internet
08/07/2008 PRM/Mossoró convoca estagiários aprovados em seleção
07/07/2008 MPF/RN ingressa com ação contra ex-prefeito de Lajes
04/07/2008 Alegações finais do MPF/RN pedem condenação de réus da operação Colossus
04/07/2008 MPF/RN ajuíza ação contra Caixa Econômica por risco de desabamento em conjunto habitacional
04/07/2008 PRDC participa de reunião no Gabinete Civil para tratar crise da saúde no RN
03/07/2008 PRM Mossoró divulga alterações no resultado provisório do concurso para contratação de estagiários de Direito
02/07/2008 Licitações da PR/RN estão confirmadas para a primeira quinzena de julho
02/07/2008 Procurador ministra palestra sobre condutas vedadas em campanhas eleitorais
02/07/2008 Fortes chuvas inundam sede do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte
01/07/2008 PRM Mossoró divulga resultado provisório de concurso para estagiários
01/07/2008 MPF/RN recorre ao TRF para que planos de saúde cubram cirurgias de miopia sem qualquer relação com o grau
01/07/2008 Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito de Maxaranguape por uso de documento falso
30/06/2008 Confira o resultado final da seleção de estagiário em Jornalismo
30/06/2008 MPF/RN consegue suspender sorteio de prêmios promovido por times de Mossoró
25/06/2008 MPF/RN doa três carros ao Hospital Psiquiátrico João Machado
24/06/2008 Confira o resultado da 1ª fase do processo de seleção para estagiário em Jornalismo
20/06/2008 MPF/RN tem nova chefia
20/06/2008 MPF/RN denuncia romeno que tentava transportar droga para Europa
18/06/2008 Alegações finais do MPF/RN reforçam pedido de condenação de ex-prefeito de Guamaré
17/06/2008 Procurador da República obtém título de mestre pela USP
16/06/2008 MPF/RN denuncia portuguesa por tráfico de drogas
13/06/2008 Procuradora fala sobre crimes praticados contra oficiais de justiça
12/06/2008 Ministério Público Eleitoral solicita relação de filiados do PSB
11/06/2008 MPE vai acompanhar convenção do PSB
11/06/2008 STF nega pedido de extradição de preso da Operação Corona
10/06/2008 MPF/RN participa de encontro sobre o Programa Bolsa Família
10/06/2008 PGR disponibiliza relação de aprovados na fase subjetiva do 24º Concurso para Procurador da República
10/06/2008 MPF/RN quer manter decisão judicial que determina prazo para conclusão do quebra-mar da Redinha
10/06/2008 MPF/RN abre inscrição para estágio em jornalismo
03/06/2008 Subprocurador quer que STJ reexamine decisões que mantêm prefeitos no cargo
03/06/2008 MPF/RN processa atual e ex-dirigentes da Infraero e do Meios
30/05/2008 Procurador participa de Congresso de Direito Eleitoral
28/05/2008 Confira a relação de candidatos habilitados à provas para estágio em Mossoró
21/05/2008 Má utilização de verba pública federal leva MPF/RN a denunciar ex-prefeito de Jaçanã
21/05/2008 MPF/RN ajuíza ação de improbidade contra funcionário dos Correios
19/05/2008 MPF/RN pede condenação de advogado em alegações finais
19/05/2008 PRE/RN reforça atuação em município após ameça à promotora
14/05/2008 MPF/RN ingressa com duas ações contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento
12/05/2008 TRF acata pedido do MPF e manda acusados da Operação Colossus de volta para prisão
12/05/2008 MPF/RN processa 11 pessoas por ato de improbidade administrativa
09/05/2008 MPF/RN denuncia mulher por tráfico internacional de pessoas
07/05/2008 Busca e Apreensão apreende equipamentos de TV clandestina
07/05/2008 Procuradores participam de eventos jurídicos
05/05/2008 Procuradoria da República em Mossoró abre seleção para estagiário de Direito
30/04/2008 PRDC/RN: Planos de saúde devem cobrir cirurgias para correção de miopia com grau inferior a sete
30/04/2008 Ex-prefeito perde direitos políticos em razão de ação de improbidade movida pelo MPF
29/04/2008 MPF/RN participa da criação de Comitê para atuar em conflitos agrários do estado
28/04/2008 MPF/RN consegue penhora de bens para cumprir pena aplicada em ação de improbidade administrativa
25/04/2008 MPF/RN recorre da decisão que soltou presos da operação Colossus
25/04/2008 MPF/RN denuncia argentina por uso de documento falso e por registrar filho alheio como sendo dela
24/04/2008 MPF faz inspeção em agências da Previdência em todo o país
22/04/2008 MPF/RN vai fiscalizar envio de verba pública para cidades atingidas por enchentes
22/04/2008 MPF/RN oferece denúncia por tráfico de cocaína vinda da Bolívia
18/04/2008 TRE/RN julga procedente representação da Procuradoria Regional Eleitoral e cassa diploma de Joacy Pascoal
18/04/2008 MPF/RN denuncia alemã por tráfico internacional de drogas
18/04/2008 MPF/RN pede condenação criminal de ex-prefeito de pedro Velho
18/04/2008 MPF/RN recorre de decisão que suspende ação por motivo de oferecimento de bens à penhora
18/04/2008 MPF e MPE recomendam uso de poder de polícia para que equipes de combate à dengue entrem em imóveis fechados
15/04/2008 MPF/RN participa da audiência de interrogatório do ex-prefeito de Barcelona
14/04/2008 MPF e MPE se unem para fiscalizar ações de combate à dengue
10/04/2008 RN aprova cinco candidatos em 1ª fase do 24º CPR
10/04/2008 Parecer é contra medida provisória que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
09/04/2008 Mantida sentença contra sul-africano condenado por tráfico de internacional de drogas
09/04/2008 Recomendação do MPF alerta para situação dos portadores de obesidade mórbida no RN
08/04/2008 Procuradora recomenda medidas urgentes para que Huol realize neurocirurgias
08/04/2008 Procurador participa da Quinta Jurídica sobre Processo e Constituição
08/04/2008 Procuradora participa da segunda reunião do Madecon, movimento articulado em defesa do consumidor no RN
04/04/2008 Procuradora emite parecer favorável à medida provisória que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
03/04/2008 PRDC/RN acompanha medidas de combate à dengue adotadas no estado
02/04/2008 Procurador discorda da aplicação de MP em perímetro urbano
01/04/2008 MPF/RN denuncia homem que transportava droga em prancha de surf
31/03/2008 Procuradora visita quilombolas de Sibaúma
28/03/2008 PRDC/RN vai acompanhar atuação do MST em protestos realizados no estado
27/03/2008 MPF/RN apresenta nova denúncia por tráfico de entorpecentes
26/03/2008 Recomendação da PRDC/RN dá nova interpretação a edital e permite maior aprovação em concurso
26/03/2008 MPF/RN quer acompanhar reconhecimento de comunidades indígenas no estado
25/03/2008 MPF e MPE/RN recomenda punição para empresas que vencem licitação e se recusam a assinar contrato
24/03/2008 MPF/RN participa de nova reunião para buscar solução para Huol
24/03/2008 MPF/RN defende participação em Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha
24/03/2008 MPF/RN: assinado segundo Termo de Ajustamento de Conduta para recuperar margens do rio Catú
18/03/2008 MPF processa ex-Prefeito de Touros por improbidade administrativa
17/03/2008 Procurador é contra prazo para lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais
14/03/2008 MPF/RN vai investigar construção de resort às margens da Lagoa Guaraíras
13/03/2008 MPF/RN denuncia homem que transportava droga em tênis
06/03/2008 MPF divulga gabarito e espelho da prova objetiva de concurso para procurador
04/03/2008 Procurador visita IBGE para conhecer uso do cartão corporativo
03/03/2008 MPF/RN denuncia estudante por tráfico internacional de entorpecentes
03/03/2008 MPF/RN denuncia juíza aposentada e dentista por irregularidades em declarações de imposto de renda
29/02/2008 MPF/RN: Justiça recebe denúncia contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento
28/02/2008 MPF/RN recomenda que Semurb fiscalize ZPA
26/02/2008 PRDC: procuradora realiza reunião para solucionar problemas do HUOL
26/02/2008 MPF/RN: TAC permite restauração de prédio histórico
26/02/2008 MPF/RN denuncia traficante de drogas detido no aeroporto de Natal
19/02/2008 Alteração no horário do concurso para procurador da República
18/02/2008 Falso e-mail em nome do MPF
13/02/2008 Entidades que integram o MARCCO pedem ao Tribunal de Justiça e à Justiça Federal prioridade na tramitação de processos envolvendo casos de corrupção
13/02/2008 MPF/RN: faculdades não cobrarão por diploma
13/02/2008 MPF/RN denuncia ex-juíza classista por estelionato qualificado
12/02/2008 MPF/RN investiga o uso de cartões corporativos por parte de servidores do IBGE
12/02/2008 Alteração no horário do concurso para procurador da República
08/02/2008 Caso Credinorte: Atuação do MPF/RN impede que mais de R$ 60 milhões sejam utilizados ilegalmente
28/01/2008 MPF/RN recorre de decisão que excluiu governadora e secretários em processo da Ponte Forte-Redinha
24/01/2008 Reunião estuda solução para falta de ar-condicionado em aeroporto
22/01/2008 Provas para estágio acontecem no sábado
15/01/2008 1ª fase de concurso para procurador acontece em fevereiro
14/01/2008 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Coronel Ezequiel por desvio de verba
08/01/2008 MPF/RN denuncia holandês por tráfico de drogas
19/12/2007 MPF/RN ajuíza ação para que o Hospital do Coração volte a realizar cirurgia cardíaca pelo SUS
18/12/2007 PRDC/RN recomenda prioridade ao processo de desapropriação dos quilombolas de Acauã
18/12/2007 MPF/RN recomenda acompanhamento de paciente em casa
17/12/2007 24º CONCURSO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA - ENTREGA DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO
14/12/2007 MPF/RN: ex-prefeito de Poço Branco é acusado de forjar licitação e documentos
14/12/2007 MPF/RN obtém liminar que paralisa a exploração da carcinicultura em São Bento do Norte
11/12/2007 MPF/RN recomenda o fim da cobrança para emissão de diploma
10/12/2007 MPF/RN solicita diagnóstico para verificar desmatamento de Mata Atlântica em Japecanga
10/12/2007 PRDC: quilombolas de Poço Branco terão acesso a terra
10/12/2007 PRDC: acordo põe fim à falta de plantonistas na Januário Cicco
06/12/2007 MPF/RN: confirmada liminar que proíbe jogos de azar em Natal
03/12/2007 MPF/RN realiza concurso para estagiários de Direito
03/12/2007 MPF e MPE iniciam a execução para retirada dos viveiros de carcinicultura do estuário do rio Potengi
28/11/2007 MPF/RN e INCRA propõem ação contra empresa de carcinicultura e Idema
28/11/2007 PRDC participa de audiência para discutir sobre cirurgias vasculares
26/11/2007 MPF/RN recorre de decisão que beneficiou estudante acusada de tráfico internacional de drogas
16/11/2007 MPF/RN firma TAC com Idema e carcinicultor para recuperar margens do rio Catu em Tibau do Sul
16/11/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Japi por desvio de verba
14/11/2007 MPF/RN: Justiça bloqueia bens de Laíre Rosado, Adão Eridan e mais 14 pessoas
08/11/2007 MPF/RN prorroga inquérito civil sobre adaptação de prédio público a deficientes
08/11/2007 MPF/RN requer e Justiça determina o fornecimento de medicamento a paciente com câncer
08/11/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito e ex-secretário de obras do município de Acari
05/11/2007 MPF/RN denuncia responsáveis pelo roubo de armas e viatura da Polícia Rodoviária Federal
31/10/2007 MPF instaura inquérito civil para investigar danos ambientais em rio federal no sul do estado
31/10/2007 MPF/RN assina termo de compromisso contra a corrupção
24/10/2007 Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeita de Mossoró
24/10/2007 MPF participa de Seminário Nacional sobre sustentabilidade sócio-ambiental
19/10/2007 Procuradora visita instalações do Huol
19/10/2007 MPF/RN ajuíza ação de improbidade contra ex-governador, ex-secretários e outras 17 pessoas
16/10/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Extremoz
15/10/2007 PRDC participa da 6ª Conferência Estadual de Saúde do RN
11/10/2007 MPF/RN sustenta ilegalidade do exame para exercer a medicina veterinária
09/10/2007 Procuradora visita setor oftalmológico do Huol
04/10/2007 MPF/RN ajuíza ação de improbidade contra suboficial da Aeronáutica acusado de assédio sexual
02/10/2007 Juíza de direito é processada por ocultar processo de aliado político do marido
01/10/2007 Ministério da Saúde inicia auditoria na Januário Cicco
01/10/2007 MPF/RN: recomendação garante cirurgia oftalmológica a crianças que poderiam perder a visão
28/09/2007 Procuradores da República participam de Congresso sobre Direito Processual Civil
27/09/2007 TRF amplia valor da caução para consórcio da Ponte Forte/Redinha
20/09/2007 MPF/RN pede condenação de ex-prefeito de São José do Campestre
19/09/2007 MPF/RN ingressa com ações contra o Idema em virtude de licenças para carcinicultura em APP
12/09/2007 MPF recomenda ao Fundo Nacional de Saúde aquisição urgente de equipamento para o RN
12/09/2007 TRF anula decisão de juiz que inocentou governadora
11/09/2007 MPF/RN denuncia 30 pessoas envolvidas na Operação Colossus
06/09/2007 MPF tem novo procurador da República natural do RN
04/09/2007 Procuradora vai integrar comissão para elaborar novo regimento do Coedhuci
04/09/2007 MPF/RN participa de Conferência na área da saúde
03/09/2007 PRDC recomenda aquisição urgente de equipamento para cirurgia de fotocoagulação
28/08/2007 Reunião define novas regras para Vestibular
28/08/2007 MPF/RN: fazendeiros terão que recuperar aproximadamente 40 hectares de Mata Atlântica
27/08/2007 MPF/RN investiga ocupação de área de preservação permanente pela Veríssimo e Filhos
22/08/2007 MPF/RN emite parecer favorável à busca, apreensão e prisão de envolvidos na Operação Colossus
21/08/2007 PRDC/RN recomenda redirecionamento de equipamentos para Januário Cicco
21/08/2007 PRDC tem reunião na quarta para tratar da isenção do vestibular e interposição de recursos em provas
20/08/2007 Procurador da República irá representar Ministério Público brasileiro em curso internacional
17/08/2007 Procuradoria em Caicó pede condenação de ex-prefeito
16/08/2007 UFRN tem 48 horas para responder se vai ampliar isenção da taxa de inscrição
16/08/2007 MPF/RN recomenda alteração no edital do Vestibular 2008
16/08/2007 Justiça italiana decreta prisão de denunciados da Operação Corona
15/08/2007 Ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento é denunciado por desvio de verbas
15/08/2007 MPF consegue responsabilizar Poder público por epidemia no Rio Grande do Norte
13/08/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Serra Caiada mais uma vez
13/08/2007 MPF/RN investiga operação ilegal de empresa de carcinicultura em São Bento do Norte
08/08/2007 MPF/RN participa de reunião sobre o rio Piranhas-Açu
08/08/2007 MPF/RN denuncia cinco pessoas envolvidas na Operação Lusa
01/08/2007 MPF/RN ingressa com ação de improbidade contra governadora e outras 22 pessoas no caso Ponte Forte-Redinha
31/07/2007 Força-tarefa irá analisar documentos apreendidos em Goianinha
30/07/2007 MPF/RN denuncia estudante de direito que transportava drogas
19/07/2007 Ex-prefeito de Guamaré é denunciado por desvio de verba para construção de casas populares
19/07/2007 Nota à imprensa: MPF/SP pede interrupção dos vôos de Congonhas
18/07/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Coronel Ezequiel e engenheiro por desvio de verba
18/07/2007 Ministério Público Federal participa de interrogatório de ex-Deputado Federal
12/07/2007 MPF e MPE intensificam segurança de testemunha-chave
10/07/2007 MPF/RN conta com nova vaga de procurador em Mossoró
10/07/2007 Operação Aliança: Justiça afasta prefeito de Goianinha e polícia cumpre 16 mandados de busca e apreensão
09/07/2007 MPF/RN participa de coletiva sobre atentado
09/07/2007 Procurador regional eleitoral assume funções em Brasília
04/07/2007 Justiça acata pedido do MPF e caução da Ponte Forte-Redinha será maior
04/07/2007 PRDC/RN quer evitar suspensão da verba para merenda escolar em 6 municípios
28/06/2007 PRDC recomenda e UFRN acata anulação de processo seletivo para aquisição de bolsas de ensino
25/06/2007 MPF/RN quer sanção maior para ex-prefeito de Serra Caiada
20/06/2007 MPF consegue manter prisão preventiva de mais um investigado na Operação Paraíso
20/06/2007 Ministério Público Eleitoral oferece parecer em processos de infidelidade partidária
14/06/2007 Núcleo de Combate à Corrupção apresenta denúncia contra ex-prefeito de Georgino Avelino
14/06/2007 MPF/RN vai investigar qualidade da água dos açudes Gargalheiras e Itans
01/06/2007 Ministério Público Federal cria Núcleo de Combate à Corrupção
30/05/2007 Tribunal nega recurso de construtoras e mantém caução
29/05/2007 MPF/RN: bens apresentados não são idôneos e sobrepreço é de R$ 38 milhões na Ponte Forte-Redinha
29/05/2007 MPF/RN comemora semana do meio ambiente com programação especial
28/05/2007 MPF/RN denuncia 30 envolvidos na Operação Paraíso
24/05/2007 MPF/RN denuncia advogado que se apropriou de mais de R$ 30 mil de cliente
23/05/2007 Atuação do MPF interrompe degradação de manguezal no RN
22/05/2007 Nota à imprensa sobre caso do Estádio Machadão
22/05/2007 MPF/RN ingressa com 19 ações para garantir a preservação do meio ambiente no município de Arês
21/05/2007 OAB/RN suspende advogados denunciados pelo MPF
17/05/2007 MPF/RN recomenda a prefeito suspensão do pagamento de reforma do Machadão
17/05/2007 MPF/RN quer garantir aos alunos do Cefet acesso à provas subjetivas e interposição de recursos
16/05/2007 MPF consegue fechamento imediato de mais quatro casas de bingo no Rio Grande do Norte
16/05/2007 MPF/RN denuncia três pessoas acusadas de assalto a Correios
16/05/2007 MPF/RN requisita informações a órgãos públicos sobre implantação de coleta seletiva
16/05/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Santana do Matos
14/05/2007 Justiça Federal realiza audiência em caso de ex-prefeito denunciado pelo MPF
11/05/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Nísia Floresta
09/05/2007 MPF/RN: Acordo de Cooperação Internacional possibilita investigação de noruegueses
04/05/2007 Justiça condena ex-prefeito de Serra Caiada denunciado pelo MPF/RN
04/05/2007 MPF/RN denuncia advogado pela quarta vez
03/05/2007 MPF contesta exigência de fiador para alunos do FIES
27/04/2007 Ponte Forte-Redinha: Construbase/Queiroz Galvão terá que depositar R$ 12 milhões até conclusão de auditorias
27/04/2007 Expediente na segunda, 30 de abril
26/04/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Tangará
26/04/2007 MPF/RN denuncia estrangeiro por tráfico internacional de drogas
25/04/2007 MPF/RN participa de audiência do caso Prest-Service
24/04/2007 MPF/RN: candidatos terão acesso às provas discursivas da UFRN
23/04/2007 Diretor-geral da Januário Cicco participa de reunião na PR/RN
23/04/2007 MPF/RN quer manter decisão favorável a alunos de toda a rede pública
20/04/2007 MPF/RN: bens dos envolvidos na Operação União estão indisponíveis
19/04/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de São Fernando e proprietário de Construtora
18/04/2007 Atuação do MPF leva ao fechamento de casas de bingo no RN
18/04/2007 MPF investiga falta de médicos em UTI da Januário Cicco
16/04/2007 MPF/RN: audiência interroga ex-prefeito de Extremoz
11/04/2007 CNJ: nomes de pessoas vivas em prédios públicos estão proibidos
09/04/2007 MPF/RN ingressa com ação contra ex-funcionário da Caixa
03/04/2007 MPF/RN: Justiça realiza audiência para interrogar advogado
03/04/2007 MPF/RN recomenda a Cefet e UFRN mudança em editais do vestibular
30/03/2007 MPF vai ao STJ para tornar indisponíveis bens de diretor acusado de improbidade
29/03/2007 MPF e MPE estabelecem prazos para secretário de Saúde
28/03/2007 MPF/RN: terceira denúncia contra advogado
23/03/2007 MPF/RN denuncia advogado pela segunda vez
22/03/2007 MPF/RN e TCU devem atuar em conjunto na fiscalização da obra do Machadão
22/03/2007 Mais um passo para solucionar problema da falta de medicamentos
22/03/2007 Juízes representam contra advogado
21/03/2007 Depois de Rio do Fogo e Caiçara do Norte, MPF denuncia fraude em Maxaranguape
20/03/2007 Ex-prefeito responde a ação por improbidade administrativa
20/03/2007 MPF/RN: Justiça decreta prisão de advogado
20/03/2007 Ministério Público Federal consegue fechar bingos na Paraíba e no Rio Grande do Norte
19/03/2007 MPF/RN denuncia dois ex-prefeitos por desvios de verbas
16/03/2007 MPF/RN e União pedem o fechamento de quatro bingos de Natal
16/03/2007 MPF/RN: audiência pública esclarece questões da reforma do Machadão
15/03/2007 MPF/RN intermedia cirurgia para paciente obesa
14/03/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Extremoz por desvio de verbas
13/03/2007 MPF/RN participa de audiência pública sobre reforma do Machadão
12/03/2007 MPF/RN participa da primeira reunião anual do Conselho Estadual de Direitos Humanos
09/03/2007 MPF/RN denuncia mais 35 pessoas por fraude no seguro-desemprego
08/03/2007 MPF/RN investiga verba destinada à reforma do Machadão
07/03/2007 PRDC quer solucionar falta de medicamentos na Unicat
05/03/2007 MPF/RN: UFRN abre acesso à rua Carlos Serrano
05/03/2007 Procuradores e ONGs pedem ao PGR ação para que união gay seja reconhecida
02/03/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Lagoa Nova por desvio de recursos públicos
02/03/2007 MPF/RN denuncia mais uma empresa de fachada formada para vencer contratos fraudulentos
27/02/2007 MPF/RN participa de audiência de Anxo Anton em crime cometido fora do país
27/02/2007 MPF/RN denuncia 28 pessoas por fraude no seguro-desemprego
15/02/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeitos de Touros e Parazinho
14/02/2007 ANPR quer combater impunidade e efetivar a reforma política
14/02/2007 Falso e-mail em nome do MPF. Usuários devem deletar a mensagem
09/02/2007 MPF/RN vai à Justiça cobrar garantias ao Consórcio Queiroz Galvão/Construbase
09/02/2007 MPF/RN denuncia ex-prefeito de São Vicente por desvio de recursos públicos
18/01/2007 MPF/RN denuncia duas pessoas por contrabando de cigarros falsificados
17/01/2007 MPF/RN: perícia atesta irregularidade em hotel da Via Costeira
16/01/2007 MPF/RN denuncia 11 envolvidos na Operação União
11/01/2007 Denúncia contra Fábio e Robinson Farias é encaminhada ao STF
10/01/2007 MPF/RN denuncia sul-africano que transportava cocaína
04/01/2007 Legislação sobre concursos no Rio Grande do Norte é questionada
02/01/2007 Confira o resultado do concurso de estagiários da PR/RN
20/12/2006 Procurador regional eleitoral participa de solenidade de diplomação
19/12/2006 MPF/RN recorre de decisão no caso da Operação Corona
14/12/2006 Seis cidades do RN ficarão sem verba para alimentação escolar
12/12/2006 Envolvidos na Operação Corona recebem pena de até 56 anos de prisão
06/12/2006 MPF/RN recomenda melhorias na segurança do Cefet em Mossoró
06/12/2006 Rio Grande do Norte lança programação para o Dia Internacional contra a Corrupção
01/12/2006 Ação do MPF/RN questiona argumento de inclusão da UFRN
30/11/2006 PRDC participa de evento sobre o papel das ouvidorias de polícia
22/11/2006 MPF e MPE realizam audiência pública para discutir a carcinicultura no RN
22/11/2006 MPE/RN denuncia Robinson e Fábio Faria
22/11/2006 Confira aqui a relação dos estudantes habilitados para as provas de seleção de estágio
20/11/2006 Comunicado - Concurso de Estagiários
16/11/2006 MPF/RN solicita auditoria na obra de construção da ponte Forte-Redinha
07/11/2006 Banco Central confirma: Credinorte não pode financiar casas do PSH
06/11/2006 Procuradores aprovam carta contra corrupção
06/11/2006 Abertas inscrições para seleção de estágio
06/11/2006 MPF/RN recorre de decisão que permite nomes de pessoas vivas em prédios públicos
30/10/2006 Procuradores da República debatem corrupção
25/10/2006 MPF conta com novos procuradores da República
20/10/2006 PRE/RN ingressa com representação contra Garibaldi por gastos ilícitos de recursos
18/10/2006 Justiça decreta seqüestro dos bens do ex-prefeito de Olho d´água dos Borges a pedido do MPF
17/10/2006 TRE/RN mantém condenação à Vilma de Faria, Rogério Marinho e Nélio Dias
10/10/2006 MPF denuncia advogado por tentativa de estelionato
10/10/2006 Ministério Público Eleitoral opina pela suspensão da programação da TV Ponta Negra
03/10/2006 TRF da 5ª Região acata recurso do MPF e suspende atividade de bingos em Mossoró
01/10/2006 MPE/RN pede que seja negado ou cassado os diplomas de Joacy Pascoal e Antônio Jácome
30/09/2006 PRE/RN: secretário de serviços urbanos de Parnamirim pratica conduta vedada a agente público
29/09/2006 MPE/RN pede multa e cassação de registro de Gustavo Carvalho por condutas vedadas
29/09/2006 Procuradoria Eleitoral Auxiliar já ajuizou mais de 30 representações
29/09/2006 TRE/RN suspende distribuição de cheques reforma e moradia
28/09/2006 Ministério Público Eleitoral requer multa e cassação de registro de candidato a deputado estadual
27/09/2006 PRE/RN ingressa com nova representação contra Wilma de Faria e Rogério Marinho por propaganda ilícita
27/09/2006 PRE/RN ingressa com representação contra a TV Litoral
26/09/2006 PRE/RN entra com representação contra propaganda ilícita de Wilma e Fernando Bezerra
25/09/2006 MPE/RN: representação com data errada pode induzir juiz a erro
22/09/2006 TRF da 5ª Região anula decisão que daria prisão domicilar a presos da Operação Corona
21/09/2006 Governo do estado responde que vai acatar recomendação do MPE/RN
20/09/2006 PRE/RN pede cassação do registro de candidatura dos candidatos Robinson e Fábio Faria
19/09/2006 MPE/RN recomenda ao governo do estado devolução de verba repassada à Credinorte
18/09/2006 Nota de desagravo
15/09/2006 MPE/RN entra com representação contra José Adécio e Poti Júnior
14/09/2006 MPE/RN ajuíza representação para retirada de nome de candidatos em ambulâncias
12/09/2006 Procuradora representa o Brasil em Conferência na Inglaterra
11/09/2006 Prédios públicos não adaptados na mira do MPF
08/09/2006 MPF/RN recorre de decisão que permite aumento da tarifa de energia elétrica
06/09/2006 MPF pede e Justiça decreta seqüestro de bens de diretores da Valefrutas
06/09/2006 Gustavo Carvalho e Rogério Marinho são condenados por distribuir bandejas com alimentos
05/09/2006 MPF/RN investiga advocacia privada por advogados da União e procuradores federais
31/08/2006 MPF/RN: prefeito de Pendências é afastado por improbidade administrativa
30/08/2006 Candidato Sargento Siqueira é condenado por realizar evento assemelhado a showmício
28/08/2006 Procurador participa de evento para conscientização social
28/08/2006 Concurso para procurador: três anos só na posse
24/08/2006 Procuradora regional dos Direitos do Cidadão visita Unicat
23/08/2006 Ecocil e Abreu Imóveis assinam TAC com MPE a respeito do condomínio Flora Boulevard
22/08/2006 PRDC/RN cobra Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física
21/08/2006 MPF fiscaliza acumulação ilegal de cargos públicos
21/08/2006 Ministério das Cidades bloqueia verba da Credinorte
10/08/2006 Ministério Público questiona propaganda do Condomínio Flora Boulevard
10/08/2006 MPF, PRF e PM unem-se para evitar "mal da vaca louca" no RN
10/08/2006 MPF/RN: ação quer garantir diárias para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio
09/08/2006 MPF/RN e governo do estado assinam TAC
07/08/2006 MPF/RN recomenda devolução dos mais de R$ 44 milhões repassados à Credinorte
07/08/2006 TCU determina ao Governo do Estado que corrija irregularidades em programa habitacional
31/07/2006 Abertas inscrições para 23º concurso para procurador
28/07/2006 Dnocs tem prazo para concluir obras na barragem de Poço Branco
19/07/2006 PRR-5 opina pelo não provimento de recursos interpostos pela Anatel e Telemar
19/07/2006 Juiz auxiliar do TRE/RN determina multa ao PL e a cinco filiados
14/07/2006 MPF/RN participa de reunião que tenta solucionar problema na saúde pública
10/07/2006 TRE/RN confirma liminar que suspende propaganda do PFL
10/07/2006 Procurador visita presídio para conferir como anda reforma do regime semi-aberto
07/07/2006 Pedido de liminar quer garantir direito de presos militares à visita íntima
05/07/2006 TRE/RN aplica multa ao PSDB e ao ex-senador Geraldo Melo por propaganda eleitoral antecipada
04/07/2006 Ministério Público Eleitoral vê irregularidade em propaganda partidária do PL
28/06/2006 Liminar proíbe propaganda do PSDB
26/06/2006 Confirmada decisão: Geraldo Melo tem que retirar site do ar
21/06/2006 Geraldo Melo tem 48 horas para retirar site do ar
19/06/2006 Confirmada Liminar: distribuição de tabela da copa continua proibida
09/06/2006 Liminar proíbe distribuição de tabelas da Copa com slogan de Paulo Davim
09/06/2006 Decisão suspende definitivamente propaganda e aplica nova multa ao PTB e senador Fernando Bezerra
07/06/2006 Ministério Público quer manter suspensão de propaganda do PSB
01/06/2006 MPF/RN recorre de decisão que permite funcionamento de bingos
30/05/2006 MPF/RN: Mais uma propaganda suspensa
23/05/2006 MPF/RN vai investigar a necessidade de bloqueadores em presídios do RN
23/05/2006 MPF/RN: mais uma propaganda partidária é suspensa
18/05/2006 MPF/RN: propagandas do PFL são suspensas
09/05/2006 MPF/RN: liminar derruba exigência de fiador nos contratos do Fies
02/05/2006 MPF/RN quer garantir conclusão do quebra-mar da Redinha
28/04/2006 MPF/RN: Cresce o número de irregularidades na propaganda partidária
27/04/2006 Juiz auxiliar do TRE acata pedido do MP Eleitoral e suspende propaganda do PSB
26/04/2006 MPF, OAB e Justiça Federal solicitam posto avançado da Polícia Federal em Caicó
25/04/2006 Procurador participa de reunião para discutir o sistema prisional do RN
19/04/2006 MPF/RN investiga Bolsa Família e Merenda Escolar
07/04/2006 MPF/RN: Ministério das Cidades bloqueia verba federal que seria repassada ao governo do estado
05/04/2006 MPF/RN vai fiscalizar licitações do Programa Emergencial de Segurança nas Estradas
03/04/2006 Seminário debaterá corrupção eleitoral
28/03/2006 MPF/RN recomenda pagamento de diárias a paciente do SUS
23/03/2006 MPF/RN quer derrubar exigência de fiador para adesão ao Fies
22/03/2006 MPF/RN escala procuradores que vão atuar junto ao TRE
20/03/2006 MPF/RN recebe professores do Cefet
15/03/2006 MPF/RN promove palestra sobre lavagem de dinheiro
07/03/2006 Decisão facilita combate a crimes previdenciários
20/02/2006 MPF recebe homenagem da UNP
13/02/2006 MPF/RN denuncia dois homens por aliciamento de trabalhadores
13/02/2006 PR/RN recebe resposta do Presidente do CREA/RN
08/02/2006 Músicos terão liberdade de expressão garantida
08/02/2006 MPF/RN: Mossoró recebe Procuradoria da República
06/02/2006 MPF/RN inaugura Procuradorias no interior do Estado
02/02/2006 CONCURSO PARA ESTAGIÁRIO - Resultado Final
02/02/2006 MPF/RN solicita informações sobre acúmulo de cargos por presidente do CREA/RN
01/02/2006 Bens do Inocoop voltam a ser bloqueados pela Justiça
24/01/2006 MPF/RN: mineradoras deverão fazer obras e estudos ambientais
16/01/2006 MPF/RN investiga comercialização de produto proibido
09/01/2006 CONCURSO PARA ESTAGIÁRIO - Prorrogação do Prazo de Recurso
03/01/2006 Divulgado o Resultado do Concurso para Estagiário
19/12/2005 COMUNICADO - Data da Divulgação do Resultado do Processo Seletivo para Estagiário de Direito/2005
15/12/2005 Concurso para Estagiário: divulgado gabarito da prova objetiva
15/12/2005 Candidatos participam de exame de seleção para estágio de Direito
14/12/2005 MPF/RN doa alimentos a instituições de caridade
09/12/2005 MPF/RN: Confira a lista dos candidatos habilitados à seleção de estágio
09/12/2005 MPF/RN: CAERN, Município de Natal e Sinduscon assinam Termo de Ajustamento de Conduta
09/12/2005 Presídio provisório vai contar com advogados de plantão
09/12/2005 Procuradores lançam Estatuto do Idoso Comentado
28/11/2005 MPF/RN abre procedimento administrativo para investigar situação do Giselda Trigueiro
25/11/2005 MPF/RN abre seleção para estagiário de Direito
25/11/2005 Concurso para procurador: divulgado gabarito oficial da prova objetiva
23/11/2005 Operação Corona: MPF/RN denuncia 14 pessoas
22/11/2005 MPF/RN ajuíza ação contra greve no Cefet/RN
22/11/2005 Natal conta com mais dois telefones para surdos
17/11/2005 MPF/RN: Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais
16/11/2005 Entrega dos cadernos de provas - 22º Concurso para Procurador da República
11/11/2005 MPF/RN recorre da decisão que permite prisão domiciliar
11/11/2005 MPF/RN denuncia crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro
11/11/2005 DNOCS e União têm seis meses para recuperar barragem de Poço Branco
04/11/2005 MPF/RN recomenda Base Aérea de Natal a não punir militares que procuram o Ministério Público
03/11/2005 MPF/RN: Operação Corona prende 15 pessoas envolvidas com máfia italiana
24/10/2005 MPF/RN participa de reunião para discutir a criação do Parque da Mata da Pipa em Tibau do Sul
20/10/2005 MPF/RN investiga clínicas e hospitais que atendem pelo SUS
13/10/2005 MPF/RN: acordo vai preservar tartarugas marinhas
13/10/2005 MPF e MPE propõem ação para recuperar a barragem de Poço Branco
13/10/2005 MPF/RN participa de sessão do COMPLAN
07/10/2005 Procuradoria investiga situação das rodovias federais no RN
30/09/2005 MPF/RN pede liminar em favor de criança vítima de erro em procedimento hospitalar
26/09/2005 MPF recorre contra o aumento da energia elétrica em dois estados
23/09/2005 ANPR/RN participa de manifesto em apoio à promotora Rossana Sudário
23/09/2005 Justiça decreta quebra de sigilo bancário em contas da prefeitura de Santa Cruz
19/09/2005 LUTO
16/09/2005 MPF vai recorrer da decisão que permitiu aumento de energia elétrica em dois estados
13/09/2005 Reunião com o DNOCS busca solução para a barragem de Poço Branco
09/09/2005 MPF/RN: Governo tem prazo de 60 dias para informar como vai concluir quebra-mar da Redinha
06/09/2005 MPF dá parecer contra aumento de tarifas de energia elétrica em dois estados
05/09/2005 Justiça Federal condena homens que aplicaram golpe do "chupa-cabra"
05/09/2005 TELEMAR tem até janeiro para detalhar ligações locais de assinantes que solicitarem
30/08/2005 Ministério Público recomenda suspender a concessão de novas licenças e de alvarás de construção em Ponta Negra
26/08/2005 Ministério Público Federal recomenda e Aeroporto cumpre com instalação de telefone para surdos
25/08/2005 Procurador recebe o título de "Amigo dos Praças do Exército Brasileiro"
24/08/2005 PRR-5ª denuncia ex-prefeito do RN por não cumprir ordem judicial
23/08/2005 Ministério Público Federal no RN investiga atividade mineradora em Jucurutu
19/08/2005 Interesse Público: em análise as propostas para a reforma política
17/08/2005 MPF: estudante acusada do homícidio de Aline Soares deve responder ao processo na prisão
12/08/2005 Procurador Eleitoral emite parecer contra os desvios da propaganda partidária
10/08/2005 Abertas as inscrições para concurso de Procurador da República
09/08/2005 PGR questiona leis do RN que contrariam exigência de concurso público
04/08/2005 Procuradoria da República no Rio Grande do Norte adota a coleta seletiva
02/08/2005 PGR: Jader Barbalho deve ser julgado pelo STF
27/07/2005 Créditos de telefonia celular não terão prazo de validade no estado
26/07/2005 MPF/RN: COSERN não está aplicando reajuste corretamente e deve ser multada
25/07/2005 PGR questiona MP que flexibiliza Áreas de Proteção Permanente
22/07/2005 Interesse Público: MPT defende profissionais de teleatendimento
19/07/2005 Nota à Imprensa
19/07/2005 MPF/RN: Acordo com INSS e SINDPREVS leva 40% dos servidores de volta ao trabalho
14/07/2005 Pesquisa: Forças Armadas, mídia e Ministério Público são as instituições que desfrutam de melhor conceito entre deputados e senadores
13/07/2005 INSS e SINDPREVS terão que explicar porque estão descumprindo determinação judicial
11/07/2005 Justiça decreta prisão de advogada pela prática de estelionato
08/07/2005 Ministério Público Federal participa de movimento contra a corrupção
06/07/2005 O Ministério Público Federal mais perto do cidadão
05/07/2005 Procurador participa de evento sobre o Combate à Corrupção
30/06/2005 Discurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza
30/06/2005 Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na posse do novo PGR
30/06/2005 Antonio Fernando toma posse como procurador-geral da República
30/06/2005 Fonteles divulga balanço do mandato
28/06/2005 Divulgada banca do 22º concurso para procurador
27/06/2005 MPF/RN quer assegurar atendimento no INSS durante a greve
22/06/2005 PGR questiona a Lei de Biossegurança
21/06/2005 MPF lança guia para jornalistas
16/06/2005 Presidente indica Antonio Fernando para procurador-geral da República
14/06/2005 Reajuste de energia elétrica tem que ser mais baixo para consumidores residenciais
08/06/2005 MPF denuncia ex-empregado da Caixa Econômica Federal
06/06/2005 MPF/RN denuncia construtor por uso de falsas ARTs
02/06/2005 MPF/RN pede explicações à Agência Nacional do Petróleo
30/05/2005 PGR questiona pesquisa com células-tronco
27/05/2005 MPF/RN questiona reajuste de energia elétrica
24/05/2005 MPF participa de Audiência Pública sobre Lagoinha
19/05/2005 MPF/RN quer alterar edital de concurso e prorrogar prazo para os portadores de deficiência visual
13/05/2005 MPF: Transposição do São Francisco não é competência do STF
12/05/2005 MPF: Nova Lei de Falências é constitucional
10/05/2005 MPF: lei que privilegia os processos de mulheres vítimas de violência doméstica é inconstitucional
05/05/2005 MPF: TCE/RN não pode alterar definição de despesa de pessoal prevista na LRF
04/05/2005 MPF é contra ADI que questiona reforma da previdência
29/04/2005 Questão de Justiça: Trabalho escravo é o tema da entrevista
15/04/2005 Operação conjunta da Delegacia da Receita e do MPF/RN descobre 8 milhões em fraude
14/04/2005 Fonteles: lei que vincula salário de deputados estaduais ao de deputados federais é inconstitucional
04/04/2005 MPF quer garantir liberdade de expressão dos músicos
29/03/2005 INSS vai pagar benefício a idoso portador de deficiência
17/03/2005 PR/RN participa de audiência na casa de idoso portador de deficiência
16/03/2005 Ministério Público Federal aponta improbidade administrativa de ex-secretário municipal de saúde
09/03/2005 Procurador geral da República inaugura no RN primeira etapa do Projeto MPF no Fome Zero
04/03/2005 MPF/RN quer anular licenças concedidas em Zona de Proteção Ambiental
04/03/2005 Fonteles pede federalização do caso Dorothy Stang
21/02/2005 Procuradora quer manter sentença que condena ex-dirigente do Ibama-RN
14/02/2005 Procurador geral da República acompanha investigações sobre a morte da irmã Dorothy
11/02/2005 MP investiga recrutamento de brasileiros para trabalhar no Iraque
31/01/2005 MPF opina contra foro privilegiado para ex-prefeito de Guamaré (RN)
28/01/2005 MPF discute distribuição de preservativos no RN
27/01/2005 MPF é contra acúmulo de cargos por membros do Ministério Público
27/01/2005 PR/RN conta com sete novos servidores
17/01/2005 Dívidas da casa própria poderão ser renegociadas
13/01/2005 Procuradoria exige recadastramento de pescadores de lagosta
07/01/2005 I Encontro Nacional de Ministérios Públicos e Direitos Humanos debaterá questões sociais
15/12/2004 Entrevista marca programação do dia do Ministério Público
10/12/2004 Novos sistemas de armazenamento de dados processuais são implantados na PR/RN
03/12/2004 Ex-dirigente do IBAMA-RN é condenado por improbidade administrativa
03/12/2004 Adiada divulgação do resultado das provas subjetivas para Procurador da República
16/11/2004 Procuradoria Geral da República autoriza inauguração da PRM de Caicó
12/11/2004 Começam as provas subjetivas para procuradores
30/11/1999
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30/11/1999 Tribuna do Norte - Rede de pedofilia atua no Estado
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